Termos & Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais SUB BUSINESS, LDA, empresa com NIF 517494574, com sede na Rua da Veiga, Nº5, em Póvoa de Lanhoso( doravante “SUB-Gifts”) se regerá.

O serviço da SUB-Gifts consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a SUB-Gifts implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à SUB-Gifts .

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na SUB-Gifts . Se aceder à SUB-Gifts , estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A SUB-Gifts reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A SUB-Gifts informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A SUB-Gifts compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A SUB-Gifts apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela SUB-Gifts a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A SUB-Gifts é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de SUB BUSINESS, LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na SUB-Gifts são propriedade da SUB BUSINESS, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita a aprovação prévia por parte da SUB-Gifts.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis.

Métodos de pagamento

A SUB-Gifts disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Multibanco
MB WAY
PAYPAL

Após o pagamento ser concluído, a SUB-Gifts irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na SUB-Gifts:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na SUB-Gifts podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na SUB-Gifts .

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a SUB-Gifts compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Recolha e Utilização de Imagens Enviadas pelo Cliente

Envio de Imagens para Personalização
1.1. O cliente pode enviar imagens, fotografias, logótipos ou outros elementos gráficos para personalização dos produtos adquiridos na nossa loja online.
1.2. O cliente declara e garante que possui os direitos necessários sobre os conteúdos enviados e que estes não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de propriedade industrial ou direitos de imagem.
Autorização para Utilização Comercial
2.1. Ao submeter imagens para personalização, o cliente concede à nossa empresa uma licença não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, modificar e exibir essas imagens para fins de produção e comercialização dos produtos adquiridos.
2.2. O cliente autoriza ainda a utilização dessas imagens para fins de marketing e promoção dos nossos produtos, incluindo, mas não se limitando a, publicações em redes sociais, website, materiais promocionais e portefólio da empresa.
Restrições e Direitos do Cliente
3.1. Caso o cliente não autorize a utilização das imagens para fins promocionais, deve comunicar expressamente essa objeção no momento da submissão da imagem ou através de contacto direto com a nossa equipa.
3.2. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer imagem que consideremos inapropriada, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
Responsabilidade e Indemnização
4.1. O cliente assume total responsabilidade pelo envio das imagens e pela eventual violação de direitos de terceiros, comprometendo-se a indemnizar a nossa empresa por quaisquer reclamações, custos ou danos resultantes da utilização das imagens fornecidas.
4.2. A nossa empresa não será responsável por quaisquer consequências legais derivadas do uso das imagens enviadas pelo cliente.
Proteção de Dados e Privacidade
5.1. As imagens enviadas pelos clientes serão tratadas de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
5.2. Caso o cliente pretenda solicitar a remoção de qualquer imagem utilizada para fins promocionais, poderá fazê-lo contactando a nossa equipa através dos meios indicados na nossa Política de Privacidade.

Taxas e impostos

Na SUB-Gifts os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a SUB-Gifts através do seguinte contacto de e-mail: geral@sub-gifts.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A SUB-Gifts não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A SUB-Gifts reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à SUB-Gifts .

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@sub-gifts.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na SUB-Gifts.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A SUB-Gifts deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à SUB-Gifts através do contacto de e-mail geral@sub-gifts.ptou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na SUB-Gifts , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A SUB-Gifts não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A SUB-Gifts não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.