Termos & Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais SUB BUSINESS, LDA, empresa com NIF 517494574, com sede na Rua da Veiga, Nº5, em Póvoa de Lanhoso( doravante “SUB-Gifts”) se regerá.

O serviço da SUB-Gifts consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a SUB-Gifts implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à SUB-Gifts .

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na SUB-Gifts . Se aceder à SUB-Gifts , estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A SUB-Gifts reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A SUB-Gifts informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A SUB-Gifts compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A SUB-Gifts apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela SUB-Gifts a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A SUB-Gifts é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de SUB BUSINESS, LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na SUB-Gifts são propriedade de SUB BUSINESS, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da SUB-Gifts.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da SUB-Gifts. A SUB-Gifts não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A SUB-Gifts disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Multibanco
MB WAY
PAYPAL

Após o pagamento ser concluído, a SUB-Gifts irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na SUB-Gifts:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na SUB-Gifts podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na SUB-Gifts .

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a SUB-Gifts compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Direitos autorais

Respeitamos os direitos autorais, assim sendo, reservamos no direito de cancelar pedidos que violem direitos autorais.

O cliente ao fazer o upload de qualquer imagem, assume toda a responsabilidade dos direitos autorais da mesma.

Ao realizar o pedido, o cliente aceita os nossos termos de compra e nos isenta de quaisquer reivindicações em potencial relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual e direitos autorais.

O cliente é e permanece responsável por obter o consentimento por escrito para usar o logotipo para fins comerciais, se tal for ou se tornar necessário. Como resultado deste termo de compra, a SUB-Gifts não se responsabiliza por quaisquer custos relacionados à defesa legal ou quaisquer outros custos que surjam em quaisquer possíveis negociações judiciais.

Taxas e impostos

Na SUB-Gifts os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a SUB-Gifts através do seguinte contacto de e-mail: geral@sub-gifts.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A SUB-Gifts não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A SUB-Gifts reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à SUB-Gifts .

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@sub-gifts.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na SUB-Gifts.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A SUB-Gifts deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à SUB-Gifts através do contacto de e-mail geral@sub-gifts.ptou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na SUB-Gifts , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A SUB-Gifts não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A SUB-Gifts não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.